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Para quê um grupo de gays sem documentos?

A situação dos homossexuais, lésbicas e transexuais sem documentos é de maneira geral a mesma de todos os sem-documentos. No entanto, por acumularem o problema de serem de nacionalidade estrangeira e o de pertencerem a uma minoria sexual, eles estão duplamente expostos às descriminações.

Nosso Grupo atua em duas direções :

1) obtenção de títulos de estadia para os(as) concubinos(as) homossexuais
Visto a ausência de reconhecimento dos casais homossexuais, é praticamente impossível atualmente que o(a) namorado(a) de um francês(esa) ou de um(a) estrangeiro(a) em situação legal consiga um título de estadia em reconhecimento da sua situação afetiva. Os laços afetivos, o tempo de vida em comum, as relações sociais que unem estes casais são totalmente negadas.
Por exemplo, Alain é francês e Sundi é malgaxe; eles vivem juntos na França há sete anos. Sundi obteve um título de estadia em qualidade de estudante mas este título não foi renovado este ano. O pedido de regularização de Sundi foi recusado, pois este último é considerado pelas autoridades solteiro e sem renda própria, apesar de esta não ser sua situação real : namorado há anos de Alain, ele dispõe do sustento financeiro deste último. Sundi foi portanto "cordialmente" convidado a deixar o território francês.

2) obtenção de asilo político (ou territorial) para os homossexuais ou transexuais
Em muitos países a homossexualidade ou a transexualidade podem acarretar pena de morte. Em muitos outros, a prisão, as humiliações, as torturas, o estupro e a internação psiquiátrica forçada ameaçam todos(as) aqueles(as) qui são suspeitados homossexuais. Pouco importa que estas infrações estejam previstas nas leis do país ou que elas sejam cometidas na clandestinidade : de qualquer modo é extremamente difícil obter asilo político ou territorial baseando-se em tais ameaças ou violências.
O Grupo dos Gays Sem Documentos constatou por exemplo que os homossexuais ou transexuais argelianos, cuja vida seria ameaçada em caso de expulsão para a Argélia, ou não puderam obter um título de estadia ou estão sem resposta da parte dos órgãos públicos.
Em outubro passado uma carta do Ministério do Interior nos garantia que as documentações relativas aos homossexuais e transexuais sem documentos seriam examinadas com muita atenção. Hoje, no entanto, nós constatamos que nada foi feito. As recusas se multiplicam, e muitos de nós não receberam simplesmente resposta nenhuma.
Mais recentemente, nos garantiam que o título de estadia em qualidade de "vida privada e familiar" poderia ser concedido aos casais homossexuais e lésbicos. O texto votado na Assembléia não é explícito sobre esta questão. Por outro lado, as instruções enviadas pelo Ministério do Interio aos órgãos públicos competentes ("préfectures") nos deixam pouca esperança : fala-se somente de "família nuclear" e de "vida marital". Cá estamos nós mais uma vez à mercê da boa-vontade da administração...

Dezenas e dezenas de milhares de pessoas sem documentos vão voltar à clandestinidade nos próximos dias. Entre estes encontram-se homossexuais, lésbicas et transexuais. O Grupo dos Gays Sem Documentos exige:
• títulos de estadia para os(as) concubinos(as) homossexuais estrangeiros(as)
• um status de refugiado para os homossexuais, lésbicas ou transexuais vítimas de violência em seus países de origem
• a regularização de todos os sem-documentos

Contatos : Lionel Povert, tel. +33 1 42 03 29 09 ou Anne Rousseau e Marine Rambach, tel. +33 1 46 33 35 31